Quarto Manifesto dos Maçons pela Democracia
Liberdade, Igualdade e Fraternidade
Liberdade
com dignidade para LULA.
É importante ressaltarmos que ao
constituir o grupo “Maçons pela Democracia”, deixamos claro que não nos
posicionamos como filiados a uma Loja ou
Potência Maçônica determinada.
Além da
homenagem aos maçons que participaram de momentos relevantes da nossa História,
atuando decisivamente para a consolidação do Estado e da nação brasileira,
nossa consciência de cidadãos, além da responsabilidade de pertencer à
Maçonaria, impõe que não permaneçamos silentes ante ao que ocorre em nosso país.
O discurso de ódio para com os
independentes ou opositores, bem como o complexo de inferioridade no trato com
as nações, se tornaram o pão de cada dia de uma facção política que conseguiu tomar
o poder e se apresentar como solução para os graves problemas nacionais: o aumento
da desigualdade social, desemprego, recessão econômica, educação, saúde,
transporte, pesquisas. Para tal, são “cuidadosamente” escolhidas pessoas para
áreas sensíveis como Educação, Direitos Humanos e Relações Exteriores.
Embora
pratiquem atos que são verdadeiras aberrações, não se trata de engano na
escolha: o objetivo é atacar os pilares da identidade de uma nação e humilhar
os que ainda fazem o possível para conservá-la soberana, próspera e bem acatada
mundo afora. Prega-se até guerrear com a Venezuela, como linha auxiliar do
império norte americano, para quem se bate continência e se curva
vergonhosamente, que cobiçam as maiores reservas de petróleo do mundo.
Enquanto isso, relações espúrias com grupos de bandidos armados, milícias
criminosas, começam a apontar para a cozinha ou até para a sala de estar dos
ambientes palacianos. O crime execrável perpetrado contra as vidas da vereadora
Marielle e do motorista Anderson continua pendente, enquanto não se identificar
a figura dos mandantes.
O processo que condenou o ex-presidente
Lula e o afastou da disputa presidencial é uma verdadeira excrescência
jurídica. Provas falsas, teorias penais teratológicas, jurisdição incorreta,
cerceamento de defesa, escuta ilegal de conversas entre advogados e clientes,
“vazamentos” seletivos de delações e informações, culminando com a divulgação
da criminosa escuta telefônica, envolvendo a então presidente da República.
No Sistema
Penal eleito pela Carta Magna para as relações jurídicas no Brasil, juiz,
representante do Ministério Público e
advogados constituem um tripé da justiça com igualdade hierárquica e independência.
Não há possibilidade de o magistrado atuar com uma das partes em detrimento a
outra, sob pena de configurar um conluio, como ficou demonstrado na gravação do
site The Intercept Brasil das
conversas mantidas entre ambos no aplicativo Telegram.
Procurador
e juiz não podem confabular, trocar impressões ou entabular estratégias fora
dos autos, como a atuação do juiz Moro que pressionou o procurador Dallagnol a confeccionar
denúncia contra o então candidato a presidência, cujas pesquisas indicavam vitorioso
no primeiro turno.
A denúncia
foi concretizada com textual afirmativa de que não havia provas, e sim, segundo
o procurador, convicção. Moro, levianamente, acolheu tal denúncia, gerando mais
tarde a condenação revoltante do ex-presidente.
Prenderam o ex-presidente Lula, por conta do tríplex de Guarujá, do qual nunca
provaram a sua titularidade. Lula foi preso por conta do tríplex que não é seu
e por uma reforma que nunca existiu.
A farsa da reforma do tríplex foi
usada pelo dono da OAS, Leo Pinheiro, preso e condenado.
Para diminuir sua
pena, declarou, em delação
premiada, que Lula negociara a reforma em troca de favores ilícitos na Petrobrás.
A reforma do tríplex nunca existiu. Fotos e vídeos o comprovam. Notas fiscais
foram emitidas por uma empresa de Curitiba, domicilio do então juiz Moro, e
foram anexadas ao processo para “comprovar” uma alegada reforma do imóvel em
Guarujá, São Paulo. Na OAS, foi criado o departamento de propina, onde se
pagavam R$ 6 milhões a delatores para prestarem depoimentos, manipulados na
Lava Jato, contra Lula, Dilma e os partidos do campo progressista.
Leo Pinheiro,
além dos milhões, acintosamente, conseguiu fazer seu genro, Pedro Guimarães, presidente
da Caixa Econômica Federal. Também em nome do falso combate à corrupção, o
desemprego avança, já que, de forma irresponsável e entreguista, navios e
plataformas são agora construídos no estrangeiro, gerando emprego e renda para
os gringos. Os golpistas destruíram a engenharia e a construção naval nacional.
Enquanto isso
permanece “blindado” o ex-senador Aécio Neves, com mandato de deputado federal,
apesar do volume de provas que se acumulam contra ele, inclusive gravação
própria pedindo dois milhões de reais a JBS e ameaçando matar até seu primo se
o delatasse.
Lula é acusado de ser o
comandante máximo da corrupção na Petrobrás. Enquanto isso, FHC não é, sequer,
investigado, ainda que várias vezes delatado por corrupção na Petrobrás,
inclusive pela Lava Jato, em algumas junto com o próprio filho, e com fortes
indícios de enriquecimento ilícito, pois possui apartamento de luxo em Paris e
Nova York, fazenda com aeroporto no Brasil. Segundo delações de Nestor Cerveró,
recebeu, ainda, a escandalosa propina de
US$ 100 milhões pela compra da empresa petrolífera Pérez Companc, na Argentina.
As privatizações do patrimônio público, iniciadas em seu governo, prosseguem
agora a todo vapor.
As acusações de parcialidade, condução
coercitiva e abusiva, quando Lula não se negava a depor não estão restritas,
infelizmente, ao âmbito da Lava Jato.
Tal o
interesse na condenação do ex-presidente, que o processo foi julgado antes de
centenas que estavam na frente. Nunca no Brasil um processo foi julgado com
tamanha celeridade, desrespeitando regimentos internos dos Tribunais, os
Códigos de Direito e Processo Penal e a Constituição da República.
Não havia
tempo hábil para que os desembargadores do TRF-4, pudessem ler e preparar um
acórdão tão rapidamente a partir do processo de condenação vindo do juiz Moro.
E, mesmo assim, majoraram com crueldade, tanto a pena restritiva de liberdade
quanto a pecuniária, indevidamente imposta a um septuagenário. Prova disto, é
que posteriormente, o STJ revisou as indevidas imputações, da primeira e
segunda instância.
Uma
simples leitura do inciso LVII do artigo 5º da Constituição da República e do artigo
283 do Código de Processo Penal é suficiente para que se conclua que nossa
legislação optou pela prisão apenas em decorrência de sentença condenatória
transitada em julgado. Sob o manto de nossa legislação, é, pois, incabível a
prisão em fase anterior, a não ser nos casos especiais e explicitados suas
razões, o que não ocorreu no processo do Lula.
Tanto que centenas
de juristas que tomaram ciência destes gravíssimos fatos exigem o imediato afastamento
de Moro e Dallagnol de suas funções.
Os Maçons pela Democracia esperam que o
Supremo Tribunal Federal, órgão máximo do Judiciário como guardião da Constituição,
cumpra seu dever de por ela zelar, anulando
totalmente o processo, por seus erros e vícios, LIBERTANDO IMEDIATAMENTE O
EX-PRESIDENTE LUIS INÁCIO LULA DA SILVA, preso político.
Outrossim, sugerimos ainda a imediata
criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para que se apurem as
irregularidades e desmandos no âmbito da operação Lava Jato e seus reflexos na vida política
brasileira.
Liberdade com dignidade.
LULA, Livre!
Rio de Janeiro, 10 de junho de 2019
Pelos Maçons
pela Democracia
Subscrevem os Mestres Maçons
Emanuel Jorge de Almeida Cancella
Francisco Soriano de Souza Nunes